Primeira habilitação: etapas nacionais

Requisitos

• Ter 18 anos ou mais.
• Saber ler e escrever.
• Documento de identificação e CPF.

As etapas da primeira habilitação

1. Requerimento e registro no Renach, no Detran do estado.
2. Curso teórico.
3. Coleta biométrica, exames de aptidão física e mental e avaliação psicológica.
4. Exame teórico.
5. Licença de Aprendizagem.
6. Aulas práticas com instrutor autorizado.
7. Exame de direção.
8. Resultado toxicológico, quando exigido, e emissão da Permissão para Dirigir (PPD).

A ordem e a forma de cada etapa seguem o fluxo do Detran do estado. Veja o seu em Detran por estado.

Curso teórico e aulas práticas

• O curso teórico é obrigatório, mas a resolução não fixa carga horária mínima. Existe uma opção gratuita em formato digital oferecida pelo governo federal.
• Aulas práticas: mínimo de 2 horas para a categoria A ou B. Quem tira as duas (AB) faz 2 horas em cada uma.
• A ACC (ciclomotor) não tem mínimo de aulas práticas previsto nessa regra.

Não ter carga horária mínima no curso teórico não dispensa o curso nem a prova teórica.

Toxicológico na primeira habilitação A e B

A Lei 15.153/2025 passou a exigir resultado negativo no exame toxicológico também na primeira habilitação nas categorias A e B. Em que etapa a coleta é feita e a partir de quando cada processo é afetado deve ser conferido no Detran do estado. Esse exame não se confunde com o toxicológico periódico das categorias C, D e E.

Permissão para Dirigir

A PPD vale 1 ano. Para receber a CNH definitiva, o condutor não pode cometer infração grave ou gravíssima nem ser reincidente em infração média nesse período. Se isso acontecer, o processo de habilitação precisa ser reiniciado.

Quanto custa

Não existe um valor nacional: as taxas do Detran, os exames e o preço das autoescolas variam por estado e por prestador. Alguns estados têm programas de CNH gratuita (CNH Social ou nomes parecidos) com inscrição por edital. Confira no Detran do seu estado.